Emater-RO integra parceria durante realização de ações do projeto MP Itinerante
A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) acompanhou, nesta primeira semana de março, as ações do Projeto MP Itinerante/2024 promovido pelo Ministério Público de Rondônia. A iniciativa faz parte de uma ação que visa ampliar o acesso à justiça e levar ao cidadão, serviços oferecidos nas diversas áreas de atendimento público do estado. A Emater-RO é parceira nessa ação, junto com demais órgãos públicos participantes e prestou orientações sobre políticas públicas de desenvolvimento rural e programas sociais oferecidos para as famílias que vivem no campo.
O projeto MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado e tem por objetivo oferecer e ampliar acesso à justiça e ações de cidadania. Durante cinco dias, a comunidade dos municípios de Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC recebeu atendimento jurídico, de cidadania e de políticas públicas, realizadas por promotores de justiça, procuradores do trabalho e servidores públicos dos órgãos estaduais e parceiros.
Esta etapa foi realizada no período de 4 a 8 de março e, além do Ministério Público, instituições do governo estadual e demais parceiros disponibilizaram à população um grande leque de serviços e atividades, facilitando o acesso a direitos e ao exercício da cidadania, com prestação de serviços de assistência social, saúde, além de combate à violação dos direitos do cidadão e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura. “Nós, da Emater-RO, levamos atendimento sobre crédito rural, cadastramento da agricultura familiar, programa Mais Calcário, e programas sociais como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA) e Mamãe Cheguei, entre outros”, explica Luciano Brandão, diretor-presidente da Emater-RO.
Para o governador Marcos, essa iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça é muito importante para que a população possa ter, além do acesso facilitado à justiça, mais conhecimento dos seus direitos. “É preciso sempre primar pelo cidadão, para que eles possam exercer seu direito de cidadania, ter uma educação de qualidade, uma saúde eficiente, e políticas públicas que atendam às suas reais necessidades”, disse o governador.
São parceiros desta primeira edição do MP Itinerante, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE-RO), Conselho Tutelar, Exército Brasileiro-12ª RM, Polícia Civil, Emater-RO, Agência de Desenvolvimento Agrosilvopastoril (Idaron), Correios, Cartório de Registro Civil, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Texto: Wania Ressutti
Jornalista – MTE-1744/RO
Fotos: arquivo Ascom/Emater
EMATER-RO
