Emater-RO e INSS firmam acordo de cooperação técnica inédito no Brasil para beneficiar agricultores familiares
Nesta segunda feira, 28 de abril, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS), que habilita os técnicos da extensão rural a orientar e formalizar os processos e requerimentos de acesso aos benefícios da previdência social para agricultores familiares em Rondônia. Este acordo é uma iniciativa pioneira e deverá orientar parcerias semelhantes em outros estados, diz Luciano Brandão, presidente da Emater-RO e que também preside a Associação das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil (Asbraer).
A cooperação técnica vem formalizar e dar caráter oficial, a um serviço que historicamente já era prestado, de forma espontânea pelos extensionistas sociais e rurais da Emater-RO, auxiliando os agricultores familiares no acesso aos serviços assistenciais da previdência social, que por muitas razões, as vezes, deixavam de receber os benefícios, ou tinham que pagar custos altos, a profissionais liberais para preparar esses requerimentos.
O presidente da Emater-RO afirmou que segue orientação do governador Marcos Rocha para utilizar a expertise da extensão rural no atendimento dos agricultores familiares e facilitar o acesso destes aos serviços a que têm direito, mas, muitas vezes por falta de informação deixavam de receber. Segundo Brandão, não se trata apenas de aposentadoria rural, tem muito mais questões envolvidas, como no caso das mulheres trabalhadoras rurais que muitas vezes deixam de receber o auxilio maternidade, auxilio doença e tantos outros constantes do portfólio da previdência social, que o trabalhador rural deixa de acessar.
Para o gerente executivo do INSS em Porto Velho Saulo Sampaio Macêdo, este acordo vai proporcionar maior comodidade e agilidade no atendimento dos agricultores, que agora terão prioridade, porque poderão procurar diretamente os escritórios ou os extensionistas da Emater-RO para encaminhar seus requerimentos de benefícios. Agora com o acordo de cooperação técnica, os extensionistas têm acesso direto ao sistema do INSS e estão amparados legalmente para atuar auxiliando e formalizando os requerimentos dos produtores rurais junto à seguridade social.
Texto: Enoque de Oliveira
Fotos: Robson Paiva
Emater-RO
