Políticas públicas incentivam mulheres e fortalecem a extensão rural em Rondônia
Nas últimas décadas a preocupação com o desenvolvimento sustentável, tendo por base os vieses social, econômico e ambiental, está cada vez mais inserida no contexto agropecuário. E quando se fala em meio rural o que vem a tona é a melhoria da qualidade de vida da família através da promoção do bem-estar social, geração de emprego e renda e conservação do meio ambiente. Para isso, faz-se necessário uma somatória de esforços que envolvem todos os que estão inseridos nesse processo e fica claro que o papel exercido pela mulher é de extrema importância para que isso aconteça.
As políticas públicas de governo têm sido direcionadas de forma a fortalecer cada vez mais a mulher no meio rural. Para isso o governo de Rondônia, por meio das ações executadas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), trabalha com programas específicos que visam atender as necessidades da mulher, em todos os aspectos, seja como mãe, chefe de família ou empreendedora.
A extensionista social Vanessa Porto de Lima, responsável por coordenar os programas sociais na Emater-RO e disseminá-lo junto aos escritórios nos 52 municípios rondonienses, enumera que dentre as atividades realizadas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) voltados para a mulher, ganham destaque programas como: Mamãe cheguei, Pronaf Mulher, Previdência Social e Saúde da mulher, além de ações voltadas para profissionalização, geração de renda, garantia de direitos e liderança feminina.
MAMÃE CHEGUEI
O programa “Mamãe Cheguei”, vinculado a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), foi criado pela lei n° 4.700, de 12 de dezembro de 2019 e regulamentado pelo decreto estadual nº 24.640, de 30 de dezembro de 2019. O seu objetivo é motivar as futuras mamães na realização das consultas e valorizar as ações da assistência ao pré-natal, parto e nascimento, além de contribuir para a diminuição da mortalidade materna e neonatal. As gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica inclusas no Cadastro único (CAD Único) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com renda de meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos por famílias recebem kits enxovais para receberem seus bebes com todo o conforto necessário.
O Termo de Cooperação entre a Emater-RO e a Seas foi celebrado em maio de 2021 com a finalidade de atender, em um período de dois anos, duas mil mulheres rurais. Cada uma receber, além do kit maternidade, acompanhamento assistencial por meio de ações educativas e informações sobre os cuidados com a maternidade entre estes períodos gestacionais e suas transformações, parto, pós parto, cuidados com o bebê, vacinas, aleitamento materno, cuidados na primeira infância, planejamento familiar, infecções sexualmente transmissíveis, nutrição e demais assuntos. É uma forma de permitir que essas mães possam ter seus filhos com dignidade e darf a eles o conforto necessário nesse primeiro ano de vida.
PRONAF MULHER
A linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para a mulher (Pronaf Mulher) tem por objetivo atender as necessidades da mulher produtora rural, financiando investimentos destinados à construção, reforma ou ampliação de benfeitorias na propriedade rural. O financiamento é de até três mil reais por beneficiária, a juros de 3% a 4,5% ao ano para agricultores familiares, dependendo do item financiável.
SAÚDE DA MULHER
O programa “Saúde da Mulher” visa à promoção de ações de educação continuada para a prevenção da saúde da mulher. Para atender a esse programa no meio rural, extensionistas da Emater-RO realizam visitas domiciliares e fazem reuniões com palestras e ações em saúde para melhor orientar, sobre os cuidados à saúde e prevenção às doenças. Nessa ação a autarquia conta com parceria de entidades específicas para coleta de exames preventivos como papanicolau e mamografia;
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A previdência social tem por objetivo proteger o segurado, mas muitas vezes, quem vive no campo sofre com a dificuldade de acesso à informação. Assim, o papel dos extensionistas da Emater-RO, neste contexto, está em orientar as mulheres rurais no acesso ao auxílio maternidade, aposentadoria rural por idade, auxílio reclusão, auxílio saúde (segurado especial), auxiliando ainda no acesso ao “Disque 135” e no aplicativo “Meu INSS”.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE GERAÇÃO DE RENDA
O serviço de extensão rural em Rondônia há 50 anos capacita mulheres rurais na produção e reaproveitamento de alimentos e beneficiamento de matéria prima a exemplo do leite, mandioca, frutas, verduras e derivados animal. Elas também recebem cursos e treinamentos para produção de artesanatos em tecido, barro, plástico, papel e fibras visando geração de renda e sua autonomia financeira, além de participarem ativamente de cursos voltados para o empreendedorismo e administração rural oferecidos pela Emater-RO.
GARANTIA DE DIREITOS
Garantir direitos da mulher é promover políticas públicas e integra instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação de seus direitos. A Emater-RO possui cadeira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) que tem por objetivo colaborar e contribuir para a efetivação de ações governamentais e ampliar o processo de controle social sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres.
Por meio de parceria, a autarquia executa hoje as ações inseridas no Convênio Federal 861413/17- Projeto que te move. Esse projeto visa à formação e empoderamento feminino junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e tem por meta triplicar o número de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (CMDM) no estado de Rondônia por meio de capacitação de representantes da administração pública municipal e sociedade civil em todo o estado;
LIDERANÇA FEMININA
A Emater-RO promove e incentiva a Liderança Feminina por meio de capacita de mulheres rurais para o empoderamento feminino. O objetivo é formar lideranças comunitárias representantes de Organizações Sociais Rurais (OSR’s) promovendo a inclusão de gênero. Através da liderança feminina as mulheres se unem, ganham poder e se fortalecem.
Para que todos esses programas sejam executados e obtenham os resultados esperados, a Emater-RO conta com equipes de extensionistas altamente capacitados e empenhados em fazer com que as políticas públicas cheguem ao campo. Ganha destaque, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o papel das extensionistas sociais e rurais que, junto com as mulheres do campo, lutam e comemoram cada conquista.
Texto: Wania Ressutti
Jornalista – MTE-1744/RO
Fotos: Irene Mendes /Wilson Neves
EMATER-RO/SECOM
