{"id":9852,"date":"2021-04-01T11:40:45","date_gmt":"2021-04-01T15:40:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=9852"},"modified":"2021-04-01T11:40:45","modified_gmt":"2021-04-01T15:40:45","slug":"escrituracao-das-unidades-operacionais-da-emater-ro-visa-promover-o-desenvolvimento-regional-e-contribuir-com-a-regularizacao-fundiaria-urbana-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2021\/04\/01\/escrituracao-das-unidades-operacionais-da-emater-ro-visa-promover-o-desenvolvimento-regional-e-contribuir-com-a-regularizacao-fundiaria-urbana-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Escritura\u00e7\u00e3o das unidades operacionais da Emater-RO visa promover o desenvolvimento regional e contribuir com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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As reformas e manuten\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com recursos pr\u00f3prios da Emater-RO.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do governo estadual, a Entidade Aut\u00e1rquica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-RO) deu in\u00edcio ao processo de escritura\u00e7\u00e3o das unidades administrativas de sua propriedade. A ideia \u00e9 regularizar todos os escrit\u00f3rios que ainda se encontram em desalinho com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana dando condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico de cada regi\u00e3o. As escritura\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com recursos financeiros pr\u00f3prios da Emater-RO.<\/p>\n

Essa a\u00e7\u00e3o faz parte do plano estrat\u00e9gico do governo estadual que prop\u00f4s, desde o in\u00edcio do atual mandato, a revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Emater-RO em todos os munic\u00edpios. Entretanto, para que entidades como a Emater-RO possam receber recursos financeiros para manuten\u00e7\u00e3o e outros benef\u00edcios faz-se necess\u00e1rio que seus pr\u00e9dios estejam regularizados e escriturados.<\/p>\n

Segundo o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brand\u00e3o, nesses mais de 40 anos de exist\u00eancia da entidade, os escrit\u00f3rios locais e regionais encontravam-se sem escrituras p\u00fablicas. \u201cHoje j\u00e1 temos cerca de dez escrit\u00f3rios em fase adiantada de escritura\u00e7\u00e3o\u201d, explica Brand\u00e3o, dizendo que alguns terrenos est\u00e3o sendo legalmente doados para a autarquia pelas prefeituras locais oficializando a propriedade para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O pr\u00e9dio do escrit\u00f3rio da Emater-RO em Presidente M\u00e9dici foi um dos que receberam escritura\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Um exemplo disso \u00e9 o escrit\u00f3rio local da Emater-RO\u00a0 no munic\u00edpio de Presidente M\u00e9dici, onde a prefeitura local autorizou os procedimentos para escritura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que abriga a entidade desde 26 de fevereiro de 1991. \u201cA dimens\u00e3o social da presente escritura\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a comunidade em geral, pois\u00a0 a Emater pertence \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de Rond\u00f4nia, e com isso inauguramos um marco jur\u00eddico, com o novo diploma trazidos pela lei\u201d, enfatiza o presidente da Emater-RO.<\/p>\n

O ato de escritura\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio local da Emater-RO naquele munic\u00edpio contou, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do presidente da Emater-RO, Luciano Brand\u00e3o, com a presen\u00e7a do prefeito Edilson Ferreira de Alencar, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para contribuir com a regulariza\u00e7\u00e3o da unidade local da autarquia e da cartor\u00e1ria Rosalina Arruda, que efetivou os procedimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m de Presidente M\u00e9dici, outros tamb\u00e9m j\u00e1 se encontram em fase de processo de escritura\u00e7\u00e3o das unidades locais. Com isso esses pr\u00e9dios poder\u00e3o fazer reformas, amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de novas unidade e buscando recursos externos para promover as melhorias.<\/p>\n

Atualmente, as reformas e manuten\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com recursos pr\u00f3prios da Emater-RO, inclusive pagando as taxas para as prefeituras, conforme exige a lei. Com o im\u00f3vel regularizado, escriturado, de acordo, com o artigo 150 \u00a7 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88<\/a><\/span>, a autarquia ser\u00e1 isenta de impostos.<\/p>\n

Texto: Wania Ressutti<\/em><\/span>
\nJornalista \u2013 MTE-1744\/RO<\/em><\/span>
\nFotos: Jos\u00e9 Ribeiro (Emater-RO)<\/em><\/span>
\nEMATER-RO<\/em><\/span><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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