{"id":9249,"date":"2020-11-12T11:00:57","date_gmt":"2020-11-12T15:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=9249"},"modified":"2020-11-12T11:41:48","modified_gmt":"2020-11-12T15:41:48","slug":"colaboradores-da-emater-ro-participarao-de-palestra-sobre-combate-ao-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2020\/11\/12\/colaboradores-da-emater-ro-participarao-de-palestra-sobre-combate-ao-assedio-moral-e-sexual-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Colaboradores da Emater-RO participar\u00e3o de palestra sobre combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no trabalho"},"content":{"rendered":"
\"Assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho-foi-tema-da-palestra_002-Foto-ROBSON-PAIVA-\"
O ass\u00e9dio moral \u00e9 considerado, de acordo com o projeto de lei n.\u00ba 1521, de 2019.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Colaboradores das 85 unidades operacionais da Emater-RO foram convidados para participarem, nesta sexta-feira, 13, de uma palestra virtual sob o tema Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho. A iniciativa faz parte da 1\u00aa Campanha sobre o mesmo tema que o governo de Rond\u00f4nia, por interm\u00e9dio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-RO), lan\u00e7ou nesta \u00faltima semana, com o intuito de prevenir situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e reprimir casos de ass\u00e9dio dentro dos ambientes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que situa\u00e7\u00f5es constrangedoras, que caracterizam o ass\u00e9dio, s\u00e3o percebidas no ambiente de trabalho. Vistas, muitas vezes, como uma \u201cbrincadeira de mau gosto\u201d, esse ato \u00e9 um fator preocupante, que atinge ambos os sexos e todas as ra\u00e7as e etnias e que pode trazer consequ\u00eancias emocionais e psicol\u00f3gicas para a v\u00edtima que muitas vezes se isolam, t\u00eam sensa\u00e7\u00e3o de inutilidade e ansiedade, entre outros sintomas.<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral \u00e9 considerado, de acordo com o projeto de lei n.\u00ba 1521, de 2019<\/span><\/a> \u201cofensa reiterada da dignidade de algu\u00e9m que cause danos ou sofrimento f\u00edsico ou mental no exerc\u00edcio do emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d. Esse projeto encontra-se na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), do senado federal e deve alterar o artigo 146-A, do C\u00f3digo Penal Brasileiro. A pena para quem incorre nesse crime prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de um a dois anos e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia e ser\u00e1 aumentada em 1\/3 se a v\u00edtima for menor de 18 anos. Entretanto, ainda existem pessoas que, sentindo-se intimidadas, n\u00e3o procuram as autoridades para delatar o crime.<\/p>\n

\"Nem
\u00c9 muito importante alertar sobre o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 ass\u00e9dio.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1, o ass\u00e9dio sexual \u00e9 um crime mais falado, por\u00e9m pouco conhecido, s\u00e3o poucas as pessoas que realmente sabem o que configura um ass\u00e9dio sexual. Segundo o caput do art. 216-A, do C\u00f3digo Penal, ass\u00e9dio sexual \u00e9 definido como \u201cconstranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o.\u201d Assim como no ass\u00e9dio moral, a pena \u00e9 de um a dois anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 uma discuss\u00e3o muito grande sobre o que realmente caracteriza o ass\u00e9dio sexual, j\u00e1 que o texto do caput mencionado n\u00e3o determina o objeto e deixa uma lacuna muito grande quanto \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o, principalmente no que diz respeito ao que seria constranger algu\u00e9m\u201d u \u00e0s express\u00f5es \u201cvantagens ou favorecimento sexual\u201d. Por isso, alertar sobre esses dois temas \u00e9 muito importante, j\u00e1 que grande parte dos ass\u00e9dios acontecem em ambiente laboral. Pesquisa sobre ass\u00e9dio<\/span><\/a>\u00a0 realizada em 2017 mostraram que 90% das mulheres e 76% dos homens entrevistados j\u00e1 tinham sofrido algum tipo de ass\u00e9dio, um n\u00famero deveras alto.<\/p>\n

A 1\u00aa Campanha de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho, de iniciativa do governo estadual, traz como slogan \u201cN\u00e3o aceito! N\u00e3o me Calo! Eu combato!, com o objetivo de levar ao conhecimento de todos os servidores e cidad\u00e3os a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para que os casos sejam reportados \u00e0 Ouvidoria Geral do Estado.<\/p>\n

A palestra para os colaboradores da Emater-RO ser\u00e1 realizada nesta sexta-feira (13), \u00e0s 11h, por meio da plataforma Webex Meeting<\/a><\/span>, e ser\u00e1 ministrada pelo advogado e extensionista da Emater-RO, Dr. Jos\u00e9 Tarc\u00edsio Batista Mendes.<\/p>\n

Texto: Wania Ressutti<\/em><\/span>
\nJornalista \u2013 MTE-1744\/RO<\/em><\/span>
\nFotos: Robson Paiva<\/em><\/span>
\nRep\u00f3rter fotogr\u00e1fico \u2013 MTE-1337\/RO<\/em><\/span>
\nEMATER-RO<\/em><\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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