{"id":8217,"date":"2020-04-06T11:51:09","date_gmt":"2020-04-06T15:51:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=8217"},"modified":"2020-04-06T11:51:09","modified_gmt":"2020-04-06T15:51:09","slug":"emater-ro-orienta-familias-rurais-sobre-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2020\/04\/06\/emater-ro-orienta-familias-rurais-sobre-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Emater-RO orienta fam\u00edlias rurais sobre aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"
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O aux\u00edlio emergencial chega como uma ajuda para milhares de trabalhadores informais.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A Emater-RO est\u00e1 divulgando junto ao p\u00fablico rural, as orienta\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio emergencial anunciado pelo governo federal para trabalhadores que tiveram seus rendimentos reduzidos em fun\u00e7\u00e3o da pandemia que se alastrou pelo pa\u00eds. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 935\/2020<\/a><\/span> publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 1\u00ba de abril libera mais de R$ 50 bilh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. Uma cartilha<\/a><\/span> com todas as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas est\u00e1 sendo disponibilizada para consultados interessados em saber quem tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

O aux\u00edlio emergencial chega como uma ajuda para milhares de trabalhadores que tiveram suas jornadas de trabalho reduzida ou suspensa com as medidas tomadas pelo governo para conter o Covid-19, doen\u00e7a causada pelo coronav\u00edrus. S\u00e3o microempreendedores, trabalhadores informais e outros que, com as medidas tomadas n\u00e3o est\u00e3o podendo exercer suas atividades ou pq s\u00e3o trabalhadores liberais ou porque tiveram seus trabalhos suspensos, deixando de receber seus sal\u00e1rios para sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o do programa e as medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n.\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020 foram editadas atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 936\/2020<\/a><\/span>, publicada n o mesmo dia 1\u00ba de abril da MP 035\/2020 que abriu o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio n valor de R$ 51.641.629.500,00 para atender \u00e0 programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O aux\u00edlio emergencial prev\u00ea uma renda b\u00e1sica mensal no valor de R$ 600,00 por um per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O aux\u00edlio emergencial prev\u00ea uma renda b\u00e1sica mensal no valor de R$ 600,00 por um per\u00edodo de tr\u00eas meses para vendedores, ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Para quem est\u00e1 cadastrado no Cadastro \u00danico (Cadunico) do governo, o benef\u00edcio come\u00e7a a ser pago j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 10 de abril. Aqueles que n\u00e3o tem cadastro dever\u00e3o esperar at\u00e9 o dia 16 do mesmo m\u00eas para come\u00e7ar a receber.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que, para recebeu o aux\u00edlio emergencial, se o trabalhador n\u00e3o estiver em nenhum cadastro do governo, ser\u00e1 preciso que, no \u00faltimo m\u00eas, a sua renda familiar por pessoa n\u00e3o ultrapasse o valor de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou que a renda familiar mensal total tenha sido de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos alguns requisitos m\u00ednimos para poder receber o aux\u00edlio emergencial, como: ser maior de 18 anos, n\u00e3o ter emprego formal, entre outros que poder\u00e3o ser esclarecidos no documento elaborado em parceria entre a Emater-RO, Anater, Seagri. A comprova\u00e7\u00e3o da renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada pelo cadastro \u00fanico ou por autodeclara\u00e7\u00e3o, este \u00faltimo em plataforma digital a ser divulgada pelo governo federal.<\/p>\n

Para saber mais, acesse a cartilha Aux\u00edlio Emergencial, saiba quem tem direito<\/a>\u00a0, ou em ter em contato, via whatsApp, com o t\u00e9cnico da Emater-RO de sua regi\u00e3o, para tirar as suas d\u00favidas.<\/p>\n

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Texto: Wania Ressutti<\/em>
\nJornalista \u2013 MTE-1744\/RO<\/em>
\nFotos: Arquivo da Emater-RO<\/em>
\nEMATER-RO<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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