{"id":5732,"date":"2018-10-31T11:30:45","date_gmt":"2018-10-31T15:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=5732"},"modified":"2018-10-31T11:30:45","modified_gmt":"2018-10-31T15:30:45","slug":"certidao-garante-credito-rural-para-agricultores-em-areas-de-ocupacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2018\/10\/31\/certidao-garante-credito-rural-para-agricultores-em-areas-de-ocupacao\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o garante cr\u00e9dito rural para agricultores em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Agricultores em \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos poder\u00e3o ter acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito rural para investimento na propriedade. O que lhes garante esse acesso \u00e9 a Certid\u00e3o de Reconhecimento de Ocupa\u00e7\u00e3o (CRO) que vem sendo entregue pela Emater-RO em diversos munic\u00edpios de Rond\u00f4nia. A a\u00e7\u00e3o favorecer\u00e1 o crescimento econ\u00f4mico e contribuir\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a milhares de fam\u00edlias que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Mais
Mais estabilidade e seguran\u00e7a para investir na terra.<\/figcaption><\/figure>\n

A CRO \u00e9 uma certid\u00e3o que n\u00e3o legaliza o t\u00edtulo ainda, mas comprova a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica que passa a ser identificada legalmente com propriet\u00e1rio definido, permitindo que este tenha direito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive ao cr\u00e9dito rural junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u00c9 um documento que d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ocupante para que ele possa continuar produzindo na \u00e1rea ocupada.<\/p>\n

O benefici\u00e1rio do CRO tem que estar em uma \u00e1rea de terra p\u00fablica federal, com tamanho entre um a 2.500 hectares localizados na regi\u00e3o amaz\u00f4nica; ter ocupado a \u00e1rea antes de 28 de julho de 2008 e tem que estar trabalhando em uma cultura efetiva. A \u00e1rea tem que ser georreferenciada, tamb\u00e9m e n\u00e3o estar sobreposta a outras \u00e1reas.<\/p>\n

\"Reconhecimento
Reconhecimento pr\u00e9vio do direito dos benefici\u00e1rios.<\/figcaption><\/figure>\n

Essa a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Terra Legal em reconhecimento pr\u00e9vio do direito dos benefici\u00e1rios, no intuito de agilizar sua inser\u00e7\u00e3o na economia produtiva do pa\u00eds. A Certid\u00e3o de Reconhecimento de Ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 expedido de forma gratuita aos produtores e s\u00f3 podem ser beneficiados os que est\u00e3o inserido no programa.
\nEm Rond\u00f4nia o CRO vem sendo entregue pela Emater-RO, formalizada em conv\u00eanio firmado entre o governo de Rond\u00f4nia e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead) por meio da Subsecretaria Extraordin\u00e1ria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal (Serfal). Nos dias 13, 14 e 15 \u00faltimos foram entregues mais de mil certid\u00f5es nos munic\u00edpios da Zona da Mata e da Regi\u00e3o da 429, no Vale do Guapor\u00e9. Dia 20 ser\u00e3o entregues outros 400 em Pimenta Bueno, Chupinguaia e Vilhena, totalizando 1.717 certid\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, os produtores rurais em terras ocupadas ganhar\u00e3o mais estabilidade, com seguran\u00e7a para investir na terra que poder\u00e1 chamar de sua, al\u00e9m de contribu\u00edrem para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda local e com o crescimento economia do estado.<\/p>\n

Texto: Wania Ressutti<\/em>
\nJornalista \u2013 SRTE\/DRT\/RO-959<\/em>
\nFotos: EMATER-RO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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