{"id":5433,"date":"2018-06-15T12:01:36","date_gmt":"2018-06-15T16:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=5433"},"modified":"2018-06-15T12:01:36","modified_gmt":"2018-06-15T16:01:36","slug":"termo-de-compromisso-da-secretaria-de-agricultura-define-estrategia-de-combate-ao-trabalho-infantil-no-campo-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2018\/06\/15\/termo-de-compromisso-da-secretaria-de-agricultura-define-estrategia-de-combate-ao-trabalho-infantil-no-campo-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Termo de compromisso da Secretaria de Agricultura define estrat\u00e9gia de combate ao trabalho infantil no campo em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Com o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o decisiva da Entidade Aut\u00e1rquica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-RO) na divulga\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre o trabalho infantil no campo, Rond\u00f4nia se adiantou e \u00e9 o primeiro estado a instalar um Comit\u00ea de Combate ao Trabalho Infantil e firmar, no \u00e2mbito de cada \u00f3rg\u00e3o membro, termo de compromisso com propostas de a\u00e7\u00e3o de curto e m\u00e9dio prazos.<\/p>\n

\"cartaz-em-alusao-ao-dia-mundial-12-06\"De imediato, segundo informou o administrador e t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria da Secretaria da Agricultura (Seagri), Alexsandro Quirino, um dos trabalhos mais importantes e de efeito mais r\u00e1pido est\u00e1 sendo realizado pelos extensionistas sociais da Emater-RO com palestras nas escolas e visitas diretas \u00e0s propriedades rurais, levando informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre os aspectos legais e de car\u00e1ter social e afetivo para forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, destacando que \u2018Agricultor inteligente mant\u00e9m a crian\u00e7a na escola\u2019, tema da campanha do Comit\u00ea Gestor de Combate ao Trabalho Infantil do Estado de Rond\u00f4nia\u201d, para marcar o 12 de julho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n

Integra o termo de compromisso da Seagri a realiza\u00e7\u00e3o, na primeira quinzena de julho, de uma reuni\u00e3o com todos os membros do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Agricultura (Consemagri) para definir responsabilidades e estabelecer uma agenda de trabalho, inclusive fortalecendo e apoiando o trabalho dos t\u00e9cnicos da Emater-RO, de modo que a informa\u00e7\u00e3o essencial e a orienta\u00e7\u00e3o cheguem com mais facilidade \u00e0s fam\u00edlias de produtores rurais, por meio de palestras nas resid\u00eancias, associa\u00e7\u00f5es e escolas rurais; e tamb\u00e9m com a distribui\u00e7\u00e3o de material informativo, como banners, folders, cartilhas, entre outros.<\/p>\n

Quirino destacou que o termo tamb\u00e9m contempla a curto prazo a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalho que visa inserir a capacita\u00e7\u00e3o permanente dos agentes e parceiros, e o estabelecimento de cl\u00e1usulas essenciais na formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, definindo implica\u00e7\u00f5es a que sujeitam todos aqueles recebem ou pretendem receber financiamentos, cr\u00e9ditos ou benef\u00edcios fiscais, ficando condicionados a observ\u00e2ncia dos aspectos que envolvem a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n

Segundo ele, a estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e, principalmente, as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil, que t\u00eam o apoio e a parceria de \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa), entre outros, sob a lideran\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o das autoridades da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de Rond\u00f4nia (Seas), ser\u00e3o inseridas no Planejamento Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDES), em sua pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o, de modo que fique consignado como pol\u00edtica estadual permanente para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n

O t\u00e9cnico da Seagri fez ver que este trabalho ocorre num momento muito especial, n\u00e3o apenas pela proximidade do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, mas, especialmente, ap\u00f3s a colheita do caf\u00e9 e pr\u00f3ximo da colheita de outros lavouras cuja safra ocorre neste momento. Segundo ele, \u00e9 comum neste per\u00edodo o registro de evas\u00e3o escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino rural, que resulta da utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho das crian\u00e7as em ajuda \u00e0s suas fam\u00edlias durante o per\u00edodo da colheita.<\/p>\n

Alexandro Quirino fez quest\u00e3o de esclarecer que o objetivo do comit\u00ea n\u00e3o \u00e9 punir ningu\u00e9m, mas orientar as fam\u00edlias residentes nas \u00e1reas rurais sobre o seu papel como formadoras da cidadania, ampliando sua consci\u00eancia sobre os efeitos do trabalho infantil e a vulnerabilidade da crian\u00e7a e do adolescente que mora e estuda na zona rural.<\/p>\n

\nFonte:<\/em>
\nTexto: Cleuber Rodrigues Pereira<\/em>
\nFotos: Secom\/Seagri<\/em>
\nSecom – Governo de Rond\u00f4nia<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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