{"id":5208,"date":"2018-05-09T10:34:47","date_gmt":"2018-05-09T14:34:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=5208"},"modified":"2018-05-09T10:48:41","modified_gmt":"2018-05-09T14:48:41","slug":"emissao-de-titulos-visa-superacao-da-pobreza-em-area-de-assentamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2018\/05\/09\/emissao-de-titulos-visa-superacao-da-pobreza-em-area-de-assentamento\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de t\u00edtulos visa supera\u00e7\u00e3o da pobreza em \u00e1rea de assentamento"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de apresentar um projeto de organiza\u00e7\u00e3o do meio rural que permita o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dessa popula\u00e7\u00e3o, o governo do estado de Rond\u00f4nia cobrou de suas secretarias um projeto de supera\u00e7\u00e3o da pobreza e de seguran\u00e7a no campo. O Pr\u00f3-Rond\u00f4nia foi apresentado aos intervenientes na \u00faltima segunda-feira (7) para celebra\u00e7\u00e3o de parceria e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para sua execu\u00e7\u00e3o. 21.056 benefici\u00e1rios da Pol\u00edtica Nacional da Reforma Agr\u00e1ria (PNRA) dever\u00e3o ser identificados para receber o t\u00edtulo de suas terras, proporcionando-lhes acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento e bem-estar da fam\u00edlia.<\/p>\n

\"Emissao-de-titulos-visa-superacao-da-pobreza-em-area-de-assentamento_002-Foto-IRENE-MENDES\"
O projeto ser\u00e1 executado em parceria com o objetivo de promover o desenvolvimento das fam\u00edlias assentadas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Proporcionar aos agricultores familiares meios de supera\u00e7\u00e3o da pobreza no meio rural \u00e9 uma batalha que os governos: federal e estadual v\u00eam travando ao longo dos \u00faltimos anos. Apesar de o Brasil ter sido reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) com um pa\u00eds livre da fome (FAO, 2014), ainda \u00e9 preocupante a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de assentamento, devido \u00e0 falta de legaliza\u00e7\u00e3o das terras onde habitam.<\/p>\n

O Projeto Pr\u00f3-Rond\u00f4nia, do governo estadual, surgiu como uma proposta de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que permitam \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais alcan\u00e7ar meios para transformar e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida e ampliar seu acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento socioecon\u00f4mico como: ordenamento rural, titulariza\u00e7\u00e3o da terra e cr\u00e9dito rural, entre outros que possam contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da pobreza no campo.<\/p>\n

\"A
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dos vieses de combate \u00e0 fome.<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O projeto ser\u00e1 executado em parceria entre a Superintend\u00eancia Estadual de Patrim\u00f4nio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sepat) e Emater-RO, Seagri, Seas, Sedam e Incra, em tr\u00eas fases: identifica\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos benefici\u00e1rios, com vistorias e instru\u00e7\u00e3o processual; processamento de dados e georreferenciamento da \u00e1rea; e emiss\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o individual aos assentados da reforma agr\u00e1ria em 31 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

\u201cCada \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 a sua fun\u00e7\u00e3o dentro do projeto, mas trabalharemos todos juntos, com a finalidade de atingir o objetivo maior que \u00e9 proporcionar a essas fam\u00edlias condi\u00e7\u00f5es de se reerguer economicamente, garantindo a elas seguran\u00e7a jur\u00eddica e alimentar no campo e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para que elas tenham condi\u00e7\u00f5es de produzir e promover o seu sustento\u201d, explica a presidente da Emater-RO, Albertina Marangoni Bottega.<\/p>\n

Segundo Wilson Dias de Souza, superintendente da Sepat – secretaria interveniente proponente do projeto Pr\u00f3-Rond\u00f4nia – \u201co estado deixou de arrecadar cerca de 14 bilh\u00f5es de reais por falta de regulariza\u00e7\u00e3o nos assentamentos\u201d. Para execu\u00e7\u00e3o do projeto ele est\u00e1 propondo a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do fundo de combate \u00e0 fome. \u201cUm dos vieses de combate \u00e0 fome \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, diz, justificando que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permite que as fam\u00edlias assentadas tenham os mesmos direitos que o agricultor familiar, ou seja, acesso ao cr\u00e9dito rural, entre outros, podendo com isso, investir em suas propriedades.<\/p>\n

As 21.056 fam\u00edlias a serem beneficiadas dever\u00e3o ser identificadas ainda este ano, dando in\u00edcio \u00e0 regularidade rural que al\u00e9m da grande relev\u00e2ncia social, contribuir\u00e1 para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Texto: Wania Ressutti<\/em>
\nJornalista \u2013 SRTE\/DRT\/RO-959<\/em>
\nFotos: Irene Mendes<\/em>
\nRep\u00f3rter fotogr\u00e1fica \u2013 SRTE\/DRT\/RO-368<\/em>
\nEMATER-RO<\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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