{"id":3609,"date":"2017-08-29T10:59:34","date_gmt":"2017-08-29T14:59:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=3609"},"modified":"2017-08-29T11:00:47","modified_gmt":"2017-08-29T15:00:47","slug":"emater-ro-e-sedam-orientam-agricultures-na-outorga-de-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2017\/08\/29\/emater-ro-e-sedam-orientam-agricultures-na-outorga-de-recursos-hidricos\/","title":{"rendered":"Emater-RO e Sedam orientam agricultores na outorga de recursos h\u00eddricos"},"content":{"rendered":"

T\u00e9cnicos da Emater-RO e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento do meio Ambiente (Sedam) estiveram reunidos com produtores rurais de Ministro Andreazza para discutir as exig\u00eancias para concess\u00e3o de uso de recursos h\u00eddricos nas propriedades rurais.\u00a0 A solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem quer fazer uso da \u00e1gua dentro de sua propriedade. Os projetos elaborados pela Emater-RO poder\u00e3o obter a concess\u00e3o de uso de \u00e1gua gratuita por um per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 9.433\/1997 com<\/p>\n

\u201cQuem faz o projeto junto a Emater-RO, n\u00e3o pagar\u00e1 nem mesmo o projeto\u201d.<\/figcaption><\/figure>\n

o um dos seis instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, a outorga de direito de uso da \u00e1gua tem por objetivo assegurar o controle de uso da \u00e1gua. Como a \u00e1gua \u00e9 um recurso natural que pode acabar, \u00e9 preciso ser cuidado e, para isso, s\u00e3o realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para verificar se seu uso tem sido feito com racionalidade. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em fiscalizar \u00e9 a Sedam que tamb\u00e9m o compromisso de promover o desenvolvimento\u00a0 sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento.<\/p>\n

Quando a Emater-RO elabora projetos em propriedades onde ser\u00e3o utilizadas os recursos h\u00eddricos, faz-se necess\u00e1rio que o produtor busque, junto \u00e0 Sedam, a outorga, ou seja, o direito de uso da \u00e1gua. \u201cEssa outorga tem um custo, entretanto, no intuito de beneficiar o produtor rural e incentiv\u00e1-lo a investir em sua propriedade, o governo estadual autorizou a Sedam a conceder, gratuitamente, o direito de uso por um per\u00edodo de cinco anos, desde que esteja dentro dos padr\u00f5es estabelecidos em projeto\u201d, explica o extensionista da Emater-RO, Ant\u00f4nio Muniz Filho.<\/p>\n

Passados os cinco anos, \u00e9 preciso que a Emater-RO retome o projeto e realize uma nova descri\u00e7\u00e3o do recurso que est\u00e1 sendo utilizado, incluindo a vaz\u00e3o, o sistema de irriga\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia desse sistema, etc., para que uma nova avalia\u00e7\u00e3o seja solicitada \u00e0 Sedam. Encontrando-se em regularidade, a concess\u00e3o poder\u00e1 ser renovada por mais cinco anos de uso.<\/p>\n

A reuni\u00e3o realizada com os agricultores de Ministro Andreazza contou com um extensionista da Emater-RO e um t\u00e9cnico da Sedam, para orientar na descri\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o e da outorga, no intuito de facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso h\u00eddrico dentro das exig\u00eancia formalizadas. \u201cA outorga n\u00e3o veio para punir ningu\u00e9m, mas sim para disciplinar, est\u00e1 previsto em lei\u201d, explica o t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria da Sedam\/Cacoal, Divino Germano Filho, alertando que, \u201cquem faz o projeto junto a Emater-RO, n\u00e3o pagar\u00e1 nem mesmo o projeto\u201d.<\/p>\n

Wania Ressutti
\nJornalista \u2013 SRTE\/DRT\/RO-959
\nFotos: Esreg Pimenta<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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