{"id":15293,"date":"2024-05-23T19:00:00","date_gmt":"2024-05-23T23:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=15293"},"modified":"2024-05-23T15:35:56","modified_gmt":"2024-05-23T19:35:56","slug":"parceria-entre-a-emater-ro-e-a-oab-ro-leva-orientacao-juridica-as-familias-rurais-durante-a-11a-rondonia-rural-show","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2024\/05\/23\/parceria-entre-a-emater-ro-e-a-oab-ro-leva-orientacao-juridica-as-familias-rurais-durante-a-11a-rondonia-rural-show\/","title":{"rendered":"Parceria entre a Emater-RO e a OAB-RO leva orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias rurais durante a 11\u00aa Rond\u00f4nia Rural Show"},"content":{"rendered":"
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A Campanha \u201cFazendo Jus a quem Produz\u201d \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio da OAB em Rond\u00f4nia<\/strong><\/sup><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Produtores e produtoras rurais que visitam a 11\u00aa Rond\u00f4nia Rural Show est\u00e3o tendo a oportunidade de esclarecer, tirar suas d\u00favidas e at\u00e9 mesmo resolver quest\u00f5es jur\u00eddicas voltadas ao segmento rural. Atrav\u00e9s da parceria firmada entre a Entidade Aut\u00e1rquica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-RO) e a Ordem dos Advogados de Rond\u00f4nia (OAB-RO), a campanha \u201cFazendo Jus a quem Produz\u201d, est\u00e1 sendo levada a campo e facilitando a vida daqueles que precisam e devem conhecer seus deveres e direitos.<\/p>\n\n\n\n

A Campanha \u201cFazendo Jus a quem Produz\u201d \u00e9 uma iniciativa da Comiss\u00e3o de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio da OAB em Rond\u00f4nia. Segundo Marcia Dantas, presidente da Comiss\u00e3o, o objetivo da campanha \u00e9 mostrar para o produtor rural, que ele pode fazer neg\u00f3cios mais rent\u00e1veis quando recebe uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, quando ingressa na justi\u00e7a em busca de seus direitos. \u201cAlguns acham que isso \u00e9 um dem\u00e9rito, uma vergonha e perdem boas oportunidades\u201d, diz.<\/p>\n\n\n

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Foco nos direitos dos produtores rurais, tanto nas quest\u00f5es ambientais, quanto na seguridade social, e no cr\u00e9dito rural<\/sup><\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O extensionista da Emater-RO, Francis Raphael Cidade, explica que esse trabalho foi iniciado no ano passado, durante a 10\u00aa Rond\u00f4nia Rural Show, apenas com orienta\u00e7\u00f5es, mas que este ano, durante a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da feira, a Emater-RO e a OAB conseguiram levar para o audit\u00f3rio principal um grande encontro com os protagonistas do agroneg\u00f3cio de Rond\u00f4nia. \u201cN\u00f3s focamos na apresenta\u00e7\u00e3o dos direitos dos produtores rurais, tanto nas quest\u00f5es ambientais, que envolvem a lei de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, como nas quest\u00f5es de seguridade social, e naquelas que envolvem o cr\u00e9dito rural\u201d, diz Cidade.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brand\u00e3o enfatiza que o papel da autarquia \u00e9 muito importante nesse processo, pois \u201cestamos presentes nos 52 munic\u00edpios do estado com 85 unidades administrativas, o que contribui para que nossos extensionistas levem as informa\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias no campo\u201d. Brand\u00e3o diz ainda que durante a Rond\u00f4nia Rural Show foram conclu\u00eddas aposentadorias, estas em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja documenta\u00e7\u00e3o foi orientada e encaminhada pela Emater-RO<\/p>\n\n\n\n

Para o governador Marcos Rocha, a iniciativa da OAB em levar orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ao segmento agroprodutivo do estado \u00e9 muito importante, pois al\u00e9m de contribuir para o desembara\u00e7o de situa\u00e7\u00f5es que podem dificultar uma venda, uma exporta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m contribui para minimizar a judicializa\u00e7\u00e3o de novos problemas. \u201cN\u00f3s devemos estar sempre dispostos a buscar a melhor forma de resolver os problemas e evitar grandes embara\u00e7o\u201d, diz o governador.<\/p>\n\n\n\n

Wania Ressutti
Jornalista \u2013 MTE-1744\/RO
Fotos: Robson Paiva
Rep\u00f3rter cinematogr\u00e1fico \u2013 MTE-1337\/RO
EMATER-RO<\/sup><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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