{"id":12374,"date":"2022-11-25T10:49:49","date_gmt":"2022-11-25T14:49:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?p=12374"},"modified":"2022-11-25T10:55:58","modified_gmt":"2022-11-25T14:55:58","slug":"cadastro-da-agricultura-familiar-consolida-e-amplia-informacoes-da-antiga-dap","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/2022\/11\/25\/cadastro-da-agricultura-familiar-consolida-e-amplia-informacoes-da-antiga-dap\/","title":{"rendered":"Cadastro da Agricultura Familiar consolida e amplia informa\u00e7\u00f5es da antiga DAP"},"content":{"rendered":"
\"Agricultor-cafe_001-
Os produtores rurais que necessitam do CAF dever\u00e3o procurar o escrit\u00f3rio da Emater-R<\/em>O.<\/figcaption><\/figure>\n

Desde o dia 1\u00ba de novembro a Entidade Aut\u00e1rquica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-RO) est\u00e1 atendendo produtores rurais interessados em fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Esse novo cadastro veio em substitui\u00e7\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP). Agora, al\u00e9m do titular, toda a fam\u00edlia ser\u00e1 cadastrada em um \u00fanico registro que identificar\u00e1 a unidade produtiva.<\/p>\n

O CAF \u00e9 um instrumento que foi criado para identificar e qualificar o p\u00fablico benefici\u00e1rio da Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Familiar, identificando as unidades produtivas e as fam\u00edlias que ali trabalham no intuito de\u00a0 reconhecer a capacidade de acesso a todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento do setor. Gradativamente, o CAF substituir\u00e1 as antigas DAPs, mas o produtor que tem DAP ativa, n\u00e3o precisa se preocupar. \u201cEssas DAPs s\u00f3 ser\u00e3o substitu\u00eddas ap\u00f3s o vencimento de sua validade\u201d, diz Vaneide Ara\u00fajo de Souza Rudnik, extensionista da Emater-RO.<\/p>\n

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O produtor ter\u00e1 o registro de sua propriedade com a informa\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia, cadastradas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Vaneide explica que, na verdade, o que trocou foi o sistema que antes emitia uma declara\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o somente em nome do titular, valida por dois anos e a cada renova\u00e7\u00e3o era um novo n\u00famero registrado. Agora, com o CAF, o produtor ter\u00e1 o registro de sua propriedade com a informa\u00e7\u00e3o de todos os membros que ali atuam, cadastradas. \u201cCada membro receber\u00e1 uma carteirinha com o n\u00famero do cadastro, que agora ser\u00e1 definitivo, necessitando somente atualizar as suas informa\u00e7\u00f5es a cada dois anos, para n\u00e3o ficar como inativo no cadastro nacional.\u201d.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rio do CAF s\u00e3o os mesmo que podiam ter acesso ao DAP, ou seja, aqueles que se enquadram nos requisitos da lei n\u00ba 11.326\/2006<\/a><\/span> que s\u00e3o: fam\u00edlias rurais cuja propriedade n\u00e3o ultrapasse \u00e1rea maior do que quatro m\u00f3dulos fiscais, com m\u00e3o de obra predominantemente familiar e parte da renda proveniente das atividades econ\u00f4micas advindas da propriedade, dentre outras prevista na lei.
\nO
\nOs produtores rurais que necessitam do CAF, para obter financiamento, comercializar seus produtos atrav\u00e9s dos programas de governo, como Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) ou outra pol\u00edtica p\u00fablica de desenvolvimento da agricultura familiar dever\u00e1 procurar o escrit\u00f3rio da Emater-RO mais pr\u00f3ximo de sua unidade para fazer seu cadastro.<\/p>\n

Texto: Wania Ressutti<\/em><\/span>
\nJornalista \u2013 MTE-1744\/RO<\/em><\/span>
\nFotos: Irene Mendes<\/em><\/span>
\nEMATER-RO<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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