{"id":497,"date":"2016-07-20T11:58:12","date_gmt":"2016-07-20T15:58:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/?page_id=497"},"modified":"2020-12-01T08:43:41","modified_gmt":"2020-12-01T12:43:41","slug":"desenvolvimento-social","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/desenvolvimento-social\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento Social"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Projetos Priorit\u00e1rios \u2013 Desenvolvimento Social<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agr\u00e1ria &#8211; PNATER \u00e9 institu\u00edda pela Lei N\u00ba 12.188, de 11 de Janeiro de 2010 e entende que a Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural \u2013 ATER \u00e9 um servi\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal, de car\u00e1ter continuado, no meio rural, que promove processos de gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento e comercializa\u00e7\u00e3o das atividades e dos servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e n\u00e3o agropecu\u00e1rios, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os princ\u00edpios da PNATER est\u00e3o o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o da cidadania e a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, a equidade nas rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, gera\u00e7\u00e3o, ra\u00e7a e etnia e contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a e soberania alimentar e nutricional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste contexto os principais objetivos que tratam da defesa e garantia de direitos dos cidad\u00e3os rurais \u00e9 o da promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, o apoio a iniciativas econ\u00f4micas que promovam as potencialidades e voca\u00e7\u00f5es regionais e locais; o aumento da produ\u00e7\u00e3o, a qualidade e a produtividade das atividades e servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e n\u00e3o agropecu\u00e1rios, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais; a promo\u00e7\u00e3o da melhoria da qualidade de vida de seus benefici\u00e1rios; a assessoria as diversas fases das atividades econ\u00f4micas, a gest\u00e3o de neg\u00f3cios, sua organiza\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o no mercado e abastecimento, observando as peculiaridades das diferentes cadeias produtivas; e o aumento da renda do p\u00fablico benefici\u00e1rio e agrega\u00e7\u00e3o de valor a sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A EMATER\/RO por meio de seus profisssionais\u00a0 do servi\u00e7o de extens\u00e3o social desenvolvem ao longo do ano diversas atividades e metodologias que visam o alcance dos objetivos da PNATER.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>PAA \u2013 Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos &#8211; PAA foi institu\u00eddo pelo Art. 19 da Lei n\u00ba 10.696, de 02 de julho de 2003, no \u00e2mbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei n\u00ba 12.512, de 14 de outubro de 2011. Foi regulamentado por diversos decretos, e o que est\u00e1 em vig\u00eancia \u00e9 o Decreto N\u00ba 9.214, de 29 de novembro de 2017, alterando o Decreto n\u00ba 7.775 de 4 de julho de 2012.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O novo modelo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s do Termo de Ades\u00e3o, havendo a pactua\u00e7\u00e3o de valores e metas entre os entes (estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios p\u00fablicos) e o Minist\u00e9rio da Cidadania &#8211; MC. A publica\u00e7\u00e3o de portaria ministerial prop\u00f5e valores e metas f\u00edsicas, o aceite por parte dos entes do Plano Operacional, a pactua\u00e7\u00e3o local, o cadastramento da proposta no SISPAA (Sistema do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, pagamento de fornecedores e apoio financeiro aos executores. O limite \u00e9 de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por ano e unidade familiar\/ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa, tamb\u00e9m conhecido pela modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, prev\u00ea a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doa\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades socioassistenciais, que atendam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, promovendo o acesso a alimentos saud\u00e1veis e o aumento de renda para quem produz, ampliando assim os canais de comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No ano de 2019 a Secretaria de Estado da Agricultura de Rond\u00f4nia \u00a0&#8211; SEAGRI reconheceu a potencialidade das Secretarias Municipais de Agricultura na execu\u00e7\u00e3o do PAA tendo em vista a necessidade e capacidade da EMATER-RO\u00a0 em focar na assist\u00eancia t\u00e9cnica no campo para a produ\u00e7\u00e3o de qualidade e seguran\u00e7a dos alimentos que devem ser comercializados junto ao Programa e demais meios de comercializa\u00e7\u00e3o. Neste contexto assessorou toda a tramita\u00e7\u00e3o de documentos e execu\u00e7\u00e3o inicial, junto a SEAGRI para as Secretarias Municipais.\u00a0 Atualmente a EMATER-RO presta-se assist\u00eancia t\u00e9cnica aos agricultores participantes do Programa em parceria e intera\u00e7\u00e3o com a secretaria executante, bem como entidades recebedoras mantendo a responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o em 07 (sete) munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que produtos produzidos pelos agricultores familiares atinjam a popula\u00e7\u00e3o inserida na situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 necess\u00e1rio que exista a media\u00e7\u00e3o entre eles e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa media\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Cidadania, definida na Cl\u00e1usula Segunda do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 004\/201210 que diz: \u201cDas responsabilidades de MDS \u2013 f) promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o junto \u00e0s entidades de Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, quanto \u00e0s formas e procedimentos para recebimento dos produtos do PAA.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas entidades ou institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o caracterizadas em acampamentos, pr\u00e9-escola\/escola, creche, APAE e similares, institui\u00e7\u00f5es de amparo ao idoso, institui\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, abrigos\/casas\/albergues, hospitais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias\/moradores, associa\u00e7\u00f5es beneficentes\/assist\u00eancia social, institui\u00e7\u00f5es religiosas, associa\u00e7\u00f5es de mulheres\/m\u00e3es, institui\u00e7\u00f5es de amparo aos portadores de necessidades especiais e outras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dessa forma, os alimentos entregues as entidades beneficiadas, contribui para a diversifica\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es do p\u00fablico assistidos e assim garante a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Al\u00e9m do controle fiscal, o principal papel da EMATER-RO\u00a0 \u00e9 assessorar tecnicamente a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e de qualidade por meio de controle atrav\u00e9s de visitas e acompanhamento t\u00e9cnico aos agricultores cadastrados e as entidades cadastradas no programa, com isso, verifica a produ\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o dos produtos, visando a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias carentes, doentes, idosos e dos alunos assistidas por estas entidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa \u00e9 excutado em parceria entre as tr\u00eas esferas governamentais, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. O PAA compra a produ\u00e7\u00e3o de alimentos diretamente da Agricultura Familiar com repasse simult\u00e2neo \u00e0s entidades socioassistenciais que atendem \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco alimentar e nutricional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo do estado de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri)\u00a0 e\u00a0 EMATER-RO auxiliam no abastecimento da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel em em sete munic\u00edpios e consequentemente auxiliar as fam\u00edlias rurais cadastradas na manuten\u00e7\u00e3o da renda financeira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os produtos s\u00e3o recebidos pelas equipes de t\u00e9cnicos da EMATER-RO e de prefeituras, executoras do programa e imediatemanete repassada \u00e0s entidades benenfici\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Proposta de Participa\u00e7\u00e3o do PAA do Estado via Termo de Ades\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Cidadania -MC.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">EMATER\/RO \u2013 Unidade executora em 07 (sete) munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Porto Velho;<\/li>\n<li>Guajar\u00e1-Mirim;<\/li>\n<li>Cujubim;<\/li>\n<li>S\u00e3o Felipe;<\/li>\n<li>Espig\u00e3o do Oeste;<\/li>\n<li>Santa Luzia; e<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">In\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o em Fevereiro de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Finalizado em 29\/05\/2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Valor Total R$ executado pela EMATER-RO:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">R$ 418.092,90.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Total de Agricultores contemplados:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">304.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Chamada P\u00fablica para PAA do Estado de Rond\u00f4nia via edital 001\/2020.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Novo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos &#8211; PAA do estado de Rond\u00f4nia publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado -DOE em 22 de abril de 2020 via Edital 4\/2020\/SEAGRI-GESAAAF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Emater-RO\u00a0 auxiliou no processo de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento das propostas de agricultores que demonstraram interesse em concorrer ao Chamamento P\u00fablico ap\u00f3s ampla publicidade por parte da equipe t\u00e9cnica da EMATER-RO por meio de contatos telef\u00f4nicos e comunica\u00e7\u00e3o via Watsapp tendo em vista o per\u00edodo de Pandemia do Covid-19. As propostas foram elaboradas presencialmente nos escrit\u00f3rios locais da EMATER-RO\u00a0 obedecendo as principais recomenda\u00e7\u00f5es de controle da Pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os sete munic\u00edpios dos quais a EMATER-RO\u00a0 j\u00e1 possui acordo de coopera\u00e7\u00e3o como Unidade Executora do PAA Federal, a institui\u00e7\u00e3o atende aos benefici\u00e1rios em cinco Unidades, exceto Cujubim e S\u00e3o Felipe que n\u00e3o tiveram aprovados no chamamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As compras e doa\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas ser\u00e3o Geridas pela SEAGRI\u00a0 e executada pela EMATER-RO e SEMAGRIS com recebimentos de imediato em pleno per\u00edodo de Pandemia e encerramento da execu\u00e7\u00e3o em 15 de Setembro de 2020.<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>Chamamento P\u00fablico PAA Estado Valor Total: R$ 1.731.600,00.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Nova Proposta PAA FEDERAL.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Valor de R$ 2.925.000,00.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta proposta atender\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania conforme orienta\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 396 de 05 de junho de 2020, no que se refere:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Art. 4 Os Estados elencados no Anexo dever\u00e3o atender preferencialmente aos munic\u00edpios com maiores \u00edndices no Mapeamento da Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 MAPA INSAN (2018).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os sete munic\u00edpios dos quais a EMATER-RO\u00a0 j\u00e1 possui acordo de coopera\u00e7\u00e3o como Unidade Executora do PAA Federal, a institui\u00e7\u00e3o atende aos benefici\u00e1rios em 03 Unidades que est\u00e3o presentes no MAPA INSAN (2018) sendo estas Guajar\u00e1-Mirim,\u00a0 Porto Velho e Jaru.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa ter\u00e1 os mesmos moldes com que determina a execu\u00e7\u00e3o do Programa. As Unidades Executoras recebem os alimentos por parte dos agricultores cadastrados e doa imediatamento \u00e0s entidades socioassistencias cadastradas como priorit\u00e1rias no per\u00edodo de Pandemia, sendo estas em especial CRAS\u00a0 e Hospitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PAA \u00e9 umas das principais Pol\u00edticas P\u00fablicas para agricultura familiar bem como para as Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional em todo pa\u00eds, uma vez que oportuniza agricultores a produzirem com qualidade e diversifica\u00e7\u00e3o, influenciando assim na qualidade da pr\u00f3pria refei\u00e7\u00e3o familiar, bem como garante que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco alimentar e nutricional tenham a seguran\u00e7a de receber uma alimenta\u00e7\u00e3o segura e de qualidade tendo em vista a participa\u00e7\u00e3o direta do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Exyens\u00e3o Rural da EMATER-RO que promove forma\u00e7\u00f5es constantes e insentivos para uma produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e ecologicamente correta com insentivo de produ\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas, livre de agroquimicos tendo em vista principalmente o perfil dos benefici\u00e1rios do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos seja da esfera Federal ou Estadual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2020 foi liberado um recurso inicial no valor de R$ 5 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos como: carnes (aves, gado e peixes), leite, ovos, mel, doces, p\u00e3es e biscoitos, frutas e polpas, gr\u00e3os e cereais, ra\u00edzes e tub\u00e9rculos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os produtos s\u00e3o provenientes de 1315 produtores familiares adquiridos pelo estado e distribu\u00eddas \u00e0 391 entidades cadastradas em parceria com as prefeituras por meio de suas respectivas secretarias de agricultura e de assist\u00eancia social;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">PAA \u2013 Institucional<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa modalidade a institui\u00e7\u00e3o lan\u00e7a um edital de chamada p\u00fablica convocando os interessados a apresentarem propostas de venda de produtos da agricultura familiar, e aqueles que apresentarem as melhores propostas dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos no edital assinam contrato de fornecimento com a institui\u00e7\u00e3o. Os agricultores ou seus representantes em organiza\u00e7\u00f5es de classe apresentam as propostas por escrito e participam da reuni\u00e3o de abertura das propostas para confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Nas normas do programa s\u00e3o crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o, o menor pre\u00e7o, produ\u00e7\u00e3o local, e o sistema de cultivo se org\u00e2nico ou agroecol\u00f3gico, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da capacidade de fornecimento e documenta\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com intuito de beneficiar agricultores e o p\u00fablico consumidor, sejam estes, refeit\u00f3rios de hospitais\/escolas e unidades militares, a garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar \u00e9 o principal benef\u00edcio oferecido ao agricultor que se disp\u00f5e a vender para o PAA Institucional. Al\u00e9m de melhorar a renda, tamb\u00e9m ampliar e modernizar a produ\u00e7\u00e3o, com aux\u00edlio da assist\u00eancia t\u00e9cnica da Emater-RO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agricultores de Porto Velho, Nova Mamor\u00e9, Guajar\u00e1 Mirim, Ariquemes e Urup\u00e1 concorreram a certames na modalidade chamada p\u00fablica, com apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios. A Emater local se incube de prestar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre o certame, al\u00e9m da continuidade na assist\u00eancia t\u00e9cnica para as propriedades envolvidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos Institucional, tem alavancado a aceita\u00e7\u00e3o entre os agricultores do escrit\u00f3rio Porto Verde no munic\u00edpio de Porto Velho\/RO, podendo ser comprovada atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o do resultado da chamadas p\u00fablicas\u00a0 realizadas no munic\u00edpio, onde 12 agricultores e \u00a002 (duas) cooperativas assistidas por esse escrit\u00f3rio apresentam propostas\u00a0 com \u00eaxito para venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios frescos, hortali\u00e7as, frutas e polpas de frutas, para atender ex\u00e9rcito brasileiro na capital do Estado Porto Velho .<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Participa\u00e7\u00e3o da EMATER em Conselhos, Comit\u00eas e F\u00f3runs.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os conselhos s\u00e3o canais efetivos de participa\u00e7\u00e3o, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito, mas uma realidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A EMATER-RO, al\u00e9m do trabalho realizado diretamente com os agricultores familiares\u00a0 no campo, atua com participa\u00e7\u00e3o direta e efetiva nos Conselhos Municipais e Estaduais representados por seus t\u00e9cnicos, no intuito de fortalecer as pol\u00edticas sociais no Estado. As principais fun\u00e7\u00f5es dos conselhos s\u00e3o propor diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscaliza\u00e7\u00e3o, controlar e deliberar sobre tais pol\u00edticas. A participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 imprescind\u00edvel para o exerc\u00edcio da cidadania, afinal o contato dos cidad\u00e3os com a esfera p\u00fablica, em todos os seus \u00e2mbitos, aproxima-os de processos, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que dizem respeito \u00e0s suas vidas e impactar\u00e3o no seu dia a dia. Os conselhos, tamb\u00e9m chamados de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o uma das ferramentas que possibilitam aos cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos uma participa\u00e7\u00e3o ativa no processo de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. A EMATER-RO como representante da cidadania est\u00e1 diretamente inserida nos conselhos, comit\u00eas e f\u00f3runs:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional &#8211; CONSEA;<\/li>\n<li>F\u00f3rum de Enfrentamento a Viol\u00eancia contra a Mulher do Campo e da Floresta;<\/li>\n<li>Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social &#8211; CEAS;<\/li>\n<li>Conselho Estadual dos Direito da Mulher\/Rond\u00f4nia-CDEM\/RO;<\/li>\n<li>Programa Luz para todos &#8211; Comit\u00ea Gestor Estadual \u2013 CGE \u2013 ROND\u00d4NIA.<\/li>\n<li>Conselho da Igualdade Racial \u2013 CEPIR;<\/li>\n<li>Comit\u00ea Gestor de Combate a Vunerabilidade do Campo;<\/li>\n<li>Conselho Estadual da Juventude de Rond\u00f4nia &#8211; COEJUVE-RO;<\/li>\n<li>Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS;<\/li>\n<li>Conselho Municipal da Agricultura \u2013 CMA;<\/li>\n<li>Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho \u2013 COMAST;<\/li>\n<li>Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS;<\/li>\n<li>Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente &#8211; CMDCA;<\/li>\n<li>Conselho Municipal da Pessoa Idosa;<\/li>\n<li>Conselho das cidades;<\/li>\n<li>Conselho do Idoso e da Crian\u00e7a com defici\u00eancia;<\/li>\n<li>Rede mulher de prote\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/li>\n<li>Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2013 CMS<\/li>\n<li>Conselho Municipal de A\u00e7\u00e3o Social \u2013 COMAS<\/li>\n<li>Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar &#8211; CAE<\/li>\n<li>Conselho das Agroindustrias de Colorado.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Porto Velho, 19 de novembro de 2020.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projetos Priorit\u00e1rios \u2013 Desenvolvimento Social A Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agr\u00e1ria &#8211; PNATER \u00e9 institu\u00edda pela Lei N\u00ba 12.188, de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/497"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=497"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9339,"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/497\/revisions\/9339"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.emater.ro.gov.br\/ematerro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}